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Os Termos e Condições definidos neste documento estão em conformidade com as disposições da Lei nº 8.078 (11 de setembro de 1990), conhecida como Código de Defesa do Consumidor, podendo ser alterados a qualquer momento em conformidade com alterações legais ou a fim de melhor atender os nossos clientes. Por essa razão, é altamente recomendada a leitura constante desta página.
O cliente, ao efetuar a compra de qualquer produto no site da Alba, concorda com todas as regras estabelecidas nos presentes Termos e Condições para a aquisição de produtos na plataforma. Além disso, o cliente afirma agir de boa-fé, encontrando-se em pleno exercício de sua capacidade civil, e declara compreender, ter lido e concordado com todas as disposições destes Termos e Condições.
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Em caso de dúvidas sobre o conteúdo ou a aplicabilidade dos presentes Termos e Condições, entre em contato conosco através do formulário adequado.
As compras realizadas por meio do nosso site são totalmente seguras, protegendo os dados do cliente com a tecnologia SSL. Além disso, contamos com a confiabilidade do PagBank para o processamento seguro das transações.
Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartão de crédito (das mais variadas bandeiras, como Mastercard, Visa, Elo, entre outras), PIX e boleto. É importante observar que uma taxa de R$ 1,00 é cobrada pelo PagBank para a emissão do boleto.
De acordo com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 /1990),, em caso de arrependimento ou desistência da compra realizada no site da Alba, o cliente deve entrar em contato conosco através do e-mail contato@albaeditora.com.br dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro. O cliente deve informar sua intenção de devolver o produto, apresentando a nota fiscal e/ou outros comprovantes que vinculem os livros à compra efetuada no site. Após o prazo de 7 dias, não será possível realizar a devolução do valor pago.
Caso a solicitação de devolução seja feita dentro do prazo, o cliente receberá um código por e-mail que possibilitará o envio do livro pelos Correios, sem custo adicional. O cliente deve comparecer a uma agência dos Correios para efetivar a devolução, respeitando o prazo especificado no código de postagem.
O reembolso do valor pago pelo produto será liberado somente após a confirmação pela Alba de que o produto foi recebido devidamente e está em perfeitas condições de uso. Se o produto não estiver em tal estado, será devolvido ao cliente.
Conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 /1990), o prazo para informar a ocorrência de produtos com defeito é de até 90 dias a partir da sua compra. Antes do fim desse prazo, o cliente que tiver adquirido um produto com defeito de fabricação deve entrar em contato conosco através do e-mail contato@albaeditora.com.br. Fotos do defeito poderão ser solicitadas durante o atendimento. Na sequência, enviaremos ao cliente um código que possibilitará o envio do livro pelos Correios, sem custo adicional. Uma vez que tivermos recebido o produto, este passará por uma avaliação. Caso o defeito não seja detectado, o mesmo exemplar será reenviado para o cliente. Em situações de desgaste natural do produto ou defeito ocasionado pelo uso do mesmo, a troca não poderá ser efetuada.
A devolução dos valores, via de regra, será feita na mesma forma de pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por PIX ou boleto, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo cliente em até 30 dias úteis contados a partir da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Alba.
Para as compras feitas com cartão de crédito, se o reembolso for solicitado dentro do prazo de 30 dias após a confirmação do pagamento, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e ocorrerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno entregue à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo cliente.
A Alba não se responsabiliza por possíveis atrasos na entrega, caso estes decorram exclusivamente das atividades desempenhadas pelos Correios.
Caso seja comprovado o extravio por parte dos Correios, a Alba enviará os produtos novamente no prazo de 3 (três) dias úteis.
Os cupons de desconto são válidos apenas para as compras de livros físicos disponíveis no site, estando sempre sujeita à disponibilidade de estoque, e não são cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores.
A validade dos cupons de desconto será especificada conforme a sua divulgação ao Cliente. Não é possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.
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